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Em decisão, emitida pela Vara Única da Comarca do Bujari, no Acre, foi determinada a perda do cargo de um vereador da referida cidade que...

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai nomear dois ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo de 2023, devido às...

Os Tribunais Regionais do Trabalho do Pará e Amapá (TRT-8), Amazonas e Roraima (TRT-11) e Rondônia e Acre (TRT-14) realizarão a quinta live em comemoração...

Uma siderúrgica em Minas Gerais foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, ao ex-empregado dispensado de forma...

Foi necessário um caminhão para transportar os fardos de tampas de garrafa arrecadados durante a Gincana do Servidor, promovida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia...

Para efetivar novas regras de acesso a pessoas em situação de rua à Justiça e suas dependências, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão...

O Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Planaltina condenou a Pulsar Open BSB a indenizar uma consumidora que sofreu queimadura nos dedos da mão...

O juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, da 1ª Vara Empresarial da Capital, decretou a falência do Bar Luiz e da empresa Culinária Alemã Bar e...

Um dos símbolos natalinos mais famosos do Rio de Janeiro, a Árvore de Natal da Lagoa Rodrigo de Freitas, não será montada este ano. A...

Uma rede de supermercados de Uberaba, no Triângulo Mineiro, terá que indenizar um ex-funcionário por danos morais. O homem, assim como outros trabalhadores, era obrigado...