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Durante a campanha “Outubro além do rosa – cuide-se o ano todo”, a equipe de saúde do Ambulatório Médico do Tribunal de Justiça de Mato...

No mês em que é celebrado o Dia da Micro e Pequena Empresa, o TRT-18 vai sediar a Feira do Empreendedor. A exposição ocorrerá na...

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) manteve, por unanimidade, sentença que deferiu indenização por danos morais a zootecnista de...

Empregada que teve conversas particulares do WhatsApp divulgadas em reunião da empresa, depois da rescisão contratual, deverá receber indenização de R$ 6 mil por danos...

Em uma ação inédita que contou com apoio da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Corregedoria-Geral da Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia...

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou o Enunciado Administrativo 8, cuja redação é a seguinte: “A indicação, no recurso especial, dos fundamentos...

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria da desembargadora Ana Lia Moura Lisboa Carneiro, manteve prisão...

O Centro de Cultura e Memória (CCM) do Poder Judiciário de Alagoas promove, amanhã (19), a partir das 18h30, solenidade em alusão aos 130 anos...

Oito anos depois de sua última orientação sobre o uso do canabidiol, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou uma nova norma voltada a orientar...

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar uma contribuinte, cujo nome foi inscrito na...