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O cantor Leandro Lehart, fundador do grupo Art Popular, foi condenado a quase 10 anos de prisão por estupro e manutenção de cárcere privado. Em...

A Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – Cojepemec, por meio do Programa...

A 1ª Turma Criminal do TJDFT manteve decisão da Vara de Execuções Penais que suspendeu os benefícios externos de um detento, que foi autuado por...

Temas relacionados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foram abordados dentro da programação da Semana do Ministério Público. O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares...

A proximidade entre Brasil e Portugal e os reflexos dessa relação no ordenamento jurídico dos dois países foram temas abordados durante a Semana do MP...

O ator José Dumont, de 72 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Civil do Rio de Janeiro por armazenamento de pornografia infantil. Ele estava...

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por meio da Promotoria de Justiça de São Luiz, obteve liminar judicial que suspende os contratos dos...

Uma audiência pública vai ser realizada pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), no próximo dia 20, para finalizar o processo de constituição...

Foi instalada a jurisdição trabalhista da Vara do Trabalho de Itapema (SC), aguardada pela comunidade local há 20 anos. O evento aconteceu na sede da...

Uma mulher, que teria sido atingida por uma escada extensora na calçada de uma loja em Vitória (ES), deve ser indenizada pelos danos materiais e...