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O Brasil recebeu da Suíça R$ 155,4 milhões por ter contribuído na luta contra crimes transnacionais. Durante a investigação de sete casos de crimes de...

Do ex-presidente do STJ, ministro Humberto Martins: Faz 18 anos que tomei posse como ministro do STJ e juntos no tribunal da cidadania! Agradeço a...

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, foi assaltado nesta quinta feira, 13, na Praia do Futuro, litoral de Fortaleza (CE)....

Como meta de internacionalização da Faculdade de Direito da USP os professores Luís Eduardo Schoueri e Heleno Taveira Torres, Departamento de Direito Econômico, Financeiro e...

Decisão do Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino declarou inconstitucional a cobrança de taxa de ocupação de terreno de Marinha em imóvel. No processo, havia...

Anteriormente, a falta de acesso à internet era um problema para os indígenas marubos que vivem no Vale do Javari, no oeste do estado do...

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior absolveu quatro pessoas que, supostamente, teriam apresentado diplomas falsos de graduação para requerer inscrição no Conselho Regional...

Termos comuns, mesmo que façam parte de uma marca registrada, não podem ser apropriados isoladamente, uma vez que são palavras de uso cotidiano e carentes...

Julho e novembro serão os meses de incentivo à conciliação na Justiça do Espírito Santo, quando vão ser realizadas ações para aumentar a solução de...

Ao menos 54 universidades, 51 institutos federais (IFs) e o Colégio Pedro II continuam em greve desde abril, de acordo com levantamento do g1. Professores...