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No município de Vassouras (RJ), Maria de Moura passou a maior parte de seus mais de 80 anos submetida a trabalho escravo. Na década de...

Mesmo casada, a mulher tem o direito de solicitar a retirada do sobrenome adquirido após o matrimônio, por meio de um processo administrativo ou judicial....

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Lelio Bentes Corrêa, foi recebido em audiência hoje (08/03), pelo líder espiritual e laureado do Prêmio Nobel...

No dia 5 de julho de 2012, o jornalista esportivo Valério Luiz de Oliveira foi assassinado, com seis tiros à queima-roupa, na porta da rádio...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, participou, hoje de reunião comemorativa do Dia Internacional da Mulher, no Rajastão (Índia). Participaram...

Ao analisar as particularidades do caso em que uma mulher, chefe de família, com dois filhos menores de idade, teria de desocupar um imóvel, onde...

A Vara Regional de Execuções Penais da comarca de Chapecó (SC) suspendeu benefício de saída temporária para estudo externo de apenado que descumpriu uma das...

Se fosse vivo, o mineiro Tancredo de Almeida Neves, advogado, empresário e político brasileiro, tendo sido o 33.º primeiro-ministro do Brasil e presidente da República...

Os professores Walter Nunes e Olavo Hamilton coordenaram a produção de novo livro, intitulado “Drogas e punitivismo: superlotação carcerária, aumento da criminalidade e fomento das...

O advogado Terence Zveiter foi reeleito presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD) para o biênio 2024/2026. O vice-presidente da entidade será Luiz Antonio...