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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, participou de uma reunião em formato híbrido...

A cidade do Rio de Janeiro completa hoje (01/03) 459 anos. No entanto, a época marca uma confusão muito comum entre os cariocas, pois a...

Na 2ª Sessão Ordinária do CNMP, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) arquivou proposta de emenda regimental que veda a intervenção do...

Os líderes do Senado discutem um novo código eleitoral e a elaboração de três Propostas de Emenda à Constituição (PEC), que propõem, entre coincidências e...

Tramita na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), do Congresso Nacional, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 5272/23, de autoria do deputado Helder Salomão...

O Superior Tribunal de Justiça confirmou para o dia 19 de março o julgamento do ex-jogador Robinho. Ele foi condenado em última instância, na Itália,...

O advogado mineiro mas radicado há vários anos no Rio de Janeiro, Nicola Manna Piraino esteve presente hoje (28) presente no representativo Ato em defesa...

O Conselho Consultivo do Condomínio dos Diários Associados tomou posse em reunião realizada na sede do Correio Braziliense, em Brasília. Integram o colegiado os advogados...

As polícias estaduais encolheram no Brasil. O número de policiais militares diminuiu 6,8% no país – em São Paulo, 8,9% – entre 2013 e 2023....

Para cada 10 pessoas que pagam normalmente contas de energia no Rio de Janeiro, outras 6 fazem “gatos” de luz e furtam energia da concessionária...