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No retorno do recesso, nesta quinta-feira (1/8), a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, avisou aos colegas que assim...

Do advogado e ex-presidente da OAB de São Paulo, Luiz Flávio Borges D’Urso sobre o acidente no show RAP MIX. “Na qualidade de advogado da...

O Movimento ‘Diretas Já’ lançou um manifesto explicando os motivos da luta pelas eleições diretas para escolha do presidente e demais diretores do Conselho Federal...

A Faculdade de Direito da USP está com inscrições abertas para três concursos de professor doutor, para os Departamentos de Direito Penal, Medicina Forense e...

Completam-se hoje 106 anos da publicação, no Diário do Governo, do Decreto n.º 4676, de 19 de Julho de 1918, que permitiu “à mulher portuguesa...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que o Brasil tem 155.912.680 eleitores aptos a ir às urnas em outubro próximo para escolher os novos vereadores...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Luís Cesar de Paula Espíndola. A medida...

Hoje (16.07) a Comissão da Justiça do Trabalho do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro, recentemente criada e presidida pelo advogado Sérgio Batalha, foi...

A Justiça de São Paulo aceitou o pedido de recuperação judicial da Casa do Pão de Queijo. A rede de cafeterias havia protocolado o pedido...

Em crimes de roubo, a palavra da vítima possui especial valor probatório, especialmente quando descreve o fato delituoso com firmeza e riqueza de detalhes, de...