O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), responsável pelos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, acompanha as investigações sobre o desaparecimento do...
Esse time discutirá questões importantes na área de segurança hoje, domingo. Será no programa Canal Livre na TV Band. Entrevistado é o promotor de Justiça...
O réu Mayc Vinícius Teixeira Parede será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri pelo assassinato de Elizeu da Paz de Souza, ocorrido em novembro...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou em Brasília o seminário “Caminhos da Cidadania: a Atuação da Justiça Itinerante na Prática”, com o objetivo de...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de Justiça...
A entrada em garagem de condomínio, por si só, não configura violação de domicílio. Esse foi o entendimento reafirmado pelo Superior Tribunal de Justiça, ao...