blog

A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da comarca de Joinville que determinou a manutenção de mãe e filho...

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) instituiu sessões virtuais de julgamento, com utilização de Plenário Virtual, para processos judiciais e administrativos. Dessa forma,...

A Escola Judicial do TRT-18 (Ejud 18) abrirá o ano letivo de 2024 em evento agendado para o dia 23/2, às 9h30, no auditório dos...

Um consumidor será indenizado em danos morais, no valor de R$ 3 mil, por defeito em aparelho de celular. A decisão é da Quarta Câmara...

As inscrições para o 1° Exame Nacional da Magistratura (Enam) vão até o dia 7 de março, às 16h (horário de Brasília). Realizado pela Escola...

Equipamentos que ao serem substituídos por outros mais modernos deixaram de ser utilizados na comarca de Balneário Camboriú, no Litoral Norte, foram doados à Escola...

A recém empossada ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lúcia Santana Araújo nasceu no município baiano de Livramento de Nossa Senhora. No município...

Os novos ministros substitutos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lúcia Santana Araújo e Ricardo Villas Bôas Cueva, tomaram posse em solenidade realizada no Gabinete...

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) aumenta a produção de energia limpa, instalando mais 295 placas solares na sede. Dessa forma, a Administração do...

A Justiça do Trabalho de Mato Grosso determinou que um banco indenize a ex-gerente de uma agência por danos morais, após a trabalhadora desenvolver Síndrome...