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Como meta de internacionalização da Faculdade de Direito da USP os professores Luís Eduardo Schoueri e Heleno Taveira Torres, Departamento de Direito Econômico, Financeiro e...

Decisão do Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino declarou inconstitucional a cobrança de taxa de ocupação de terreno de Marinha em imóvel. No processo, havia...

Anteriormente, a falta de acesso à internet era um problema para os indígenas marubos que vivem no Vale do Javari, no oeste do estado do...

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior absolveu quatro pessoas que, supostamente, teriam apresentado diplomas falsos de graduação para requerer inscrição no Conselho Regional...

Termos comuns, mesmo que façam parte de uma marca registrada, não podem ser apropriados isoladamente, uma vez que são palavras de uso cotidiano e carentes...

Julho e novembro serão os meses de incentivo à conciliação na Justiça do Espírito Santo, quando vão ser realizadas ações para aumentar a solução de...

Ao menos 54 universidades, 51 institutos federais (IFs) e o Colégio Pedro II continuam em greve desde abril, de acordo com levantamento do g1. Professores...

Do ex-jogador e treinador de vários clubes no Brasil e no exterior, com 71 anos e aposentado, Levir Culpi: Eu fico impressionado com o conhecimento...

O Poder Judiciário gastou R$ 132,8 bilhões em despesas como salários de servidores e equipamentos no ano passado, valor recorde se considerada a série histórica...

A promotora Maristela Schneider, do GAECO do Ministério Público do Rio Grande do Sul, está conduzindo uma operação contra membros da Defesa Civil de Eldorado...