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A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um supervisor administrativo de uma loja de uma rede de supermercado, em São...

O ano de 2024 será bissexto e por isso contará com 366 dias. O início do ano trará a Confraternização Universal (1º de janeiro) em...

O reconhecimento de firma indica que um documento foi assinado por determinada pessoa. Isso ocorre pois o tabelião, que tem fé pública, atesta que a...

O avanço de edificação de restaurantes, bares e estacionamentos sobre a faixa de areia de Jurerê, em Florianópolis (SC), tem gerado danos ao meio ambiente...

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinaram um acordo de cooperação técnica para a realização de ações...

Um advogado de Goiás pediu o adiamento de uma audiência de instrução alegando um motivo, no mínimo, curioso. Segundo ele, era inviável remarcar outro compromisso...

Será realizada no dia 18/1, às 14h, a solenidade de posse da Juíza de Direito Maria Inês Claraz de Souza Linck no cargo de Desembargadora....

“Eu estou rindo da sua cara, do palhaço que você é”, diz o juiz. “Palhaço é o senhor”, retruca o advogado. Essas frases foram proferidas...

A Procuradoria da Justiça Desportiva Antidopagem ofereceu uma denúncia contra Gabigol por tentativa de fraudar um exame de controle de doping. O caso ocorreu no...

O verão inicia oficialmente hoje (22) e segue até o dia 20 de março no Brasil. O começo da estação é marcado pelo solstício de...