A decisão do Supremo Tribunal Federal que confirmou a legalidade e a correção dos atos praticados pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão no...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (9/6) a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar denúncias de crimes sexuais contra o...
Saiu publicado na coluna de cartas ao leitor do jornal O Globo. Leitor Marcos Aurélio Souza: “Pelo fim das aposentadorias e pensões de políticos. Político...
Ordens dos advogados de Portugal e Brasil negociam retomada de acordo de cooperação. Na sexta-feira, 5 de junho, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil...
O alistamento militar obrigatório no Brasil começou de forma oficial na época do Império, mas o modelo atual foi criado em 1964. Hoje, o alistamento...
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Processo 1040979-33.2025.8.11.0000) proferiu importante decisão para o sistema de garantias e para...