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A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Processo 1040979-33.2025.8.11.0000) proferiu importante decisão para o sistema de garantias e para...

Você aceitaria passar uma viagem de avião praticamente em pé para pagar muito menos pela passagem? O que parece uma ideia futurista — ou até...

A Justiça do Maranhão condenou a Raia Drogasil S.A. por condicionar preços promocionais ao fornecimento de dados pessoais. A decisão foi proferida pelo juiz Douglas...

Por Ronaldo Brasiliense O ex-governador Para, Helder Barbalho prega ações no Rio de Janeiro contra os comandantes do crime organizado de facções como o Comando...

Onze dos principais clubes do País possuem dívidas acumuladas que superam a cifra de R$ 1 bilhão. Corinthians, Atlético-MG, São Paulo e Botafogo já possuem...

O conselheiro do CNJ, Rodrigo Badaró irá participar,  no próximo dia 10 de junho, do evento híbrido A Advocacia Disruptiva: Desafios Éticos, Riscos e a...

A Justiça Federal determinou, sob pena de multas diárias de até R$ 10 mil, que a União, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional...

Maria José de Castro Rebello Mendes, natural de Salvador, foi a primeira mulher a ingressar no serviço diplomático brasileiro, Aprovada em primeiro lugar no Concurso...

Um condomínio residencial na cidade da Serra, no Espírito Santo, virou alvo de discussão após comunicar moradores sobre a proibição de bandeiras do Brasil e...

Por Sérgio Tomisaki – A disputa judicial envolvendo Felipe Massa ganhou um novo capítulo em 2025 após a Justiça do Reino Unido autorizar o prosseguimento...