Iniciativas do Programa Justiça Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), foram apresentadas...
Natural de Rio Branco, no Acre, mas residindo em Brasília há muitos anos, o juiz federal aposentado e atualmente atuando na advocacia criminal na capital...
O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) e Defensoria Pública do Estado (DPE/RR) requereram à Justiça o imediato retorno à Cadeia Pública de Boa...
Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal, do TJ de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, concederam o recurso ministerial para determinar a quebra do sigilo...
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte renovou o acordo de cooperação com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da Universidade Federal...
A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil — Conselho Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) confirmou 34 concorrentes na disputa por uma vaga de desembargador...