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A informação é do Uol: O Brasil gastou R$ 15,8 bilhões para custear os sistemas prisionais em 2017 e precisaria investir mais R$ 5,4 bilhões...

Do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto: “ O grau de civilidade de uma sociedade...

O ex-capitão da Seleção Brasileira, Cafu, perdeu na justiça cinco imóveis e tem outros 15, no seu nome e no da esposa, penhorados. Todos por...

O ex-jogador Denilson Show, da Seleção Brasileira, São Paulo e Betis, da Espanha, trava uma briga judicial com o cantor Belo que já dura alguns...

Um grupo de trabalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), coordenado pelo ministro do STF e vice-presidente da Corte eleitoral, Luís Roberto Barroso, propõe uma mudança...

Advogados já podem fazer suas sustentações orais nas turmas de recursos dos juizados especiais de Santa Catarina por videoconferência. A modalidade está prevista em resolução...

O Corregedor Geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, fez visita de inspeção no TRT8 (Pará e Amapá). A Correição Ordinária verificou a...

O juiz Élcio Vicente da Silva, do Tribunal de Justiça de Goiás, recebeu ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público...

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a Gafisa a pagar multa moratória prevista em contrato a uma empresa...

A Comissão de Relações Institucionais da Seccional da OAB do Rio de Janeiro formulou convite ao ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Henrique Cláudio...