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O 2º Juizado da Fazenda Pública do Distrito Federal concedeu mandado de segurança para aluna que tentava matrícula e certificado de conclusão do ensino médio,...

Levantamento feito pela Polícia Federal mostra que a instituição tem atualmente 10.562 policiais ativos. De 2018 para 2019, 391 profissionais, entre agentes, escrivães, peritos, delegados...

O peruano da capital Lima aguardava à porta da sala de audiências do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos (JTGE) na Arena do Grêmio quando,...

Uma rede de supermercados do Estado foi condenada pelo Juizado Especial Cível de Linhares a indenizar em R$ 5 mil duas mulheres da mesma família,...

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte promoveu pela primeira vez na sua história uma mediação sistêmica. Ou seja, um processo de conciliação onde...

A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre uma empresa prestadora de serviço à Samarco Mineração S.A. e um veterinário responsável pelo atendimento...

As testemunhas da investigação sobre fraudes e desvios de recursos públicos na reforma do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, para a Copa do Mundo...

Com o resultado considerado pelas partes envolvidas como “muito proveitoso”, aconteceu o segundo encontro dos representantes dos notários e registradores com a Corregedoria-Geral do Estado...

O pedido de impugnação da derrota (1 x 0) que o Botafogo sofreu para o Palmeiras, no estádio Mané Garrincha, em Brasília, na sexta rodada...

Para verificar a qualidade dos serviços oferecidos aos idosos de Roraima que residem em abrigo permanente, o Ministério Público do Estado Roraima (MPRR), por meio...