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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, foi escolhida pelos seus pares presidente da 2ª Turma a partir da próxima semana, quando termina o...

Em atendimento a uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio de seu Conselho de...

A 1ª Vara de Domingos Martins (ES) condenou uma companhia aérea e uma agência de viagens a indenizarem um homem que teve de esperar por...

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região ( TRF-2 ) informou hoje (08) que o relator dos processos da Lava-Jato em segunda instância, desembargador federal...

O Fluminense já sabe quem será seu presidente pelos próximos três anos e meio. A votação realizada hoje (08) na sede das Laranjeiras elegeu o...

Sentença proferida pela 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de MS julgou parcialmente procedente a ação movida por proprietários de imóvel em...

A OAB Ceará entregou a primeira carteira com nome social de um homem trans ao advogado Murilo Gonçalves. Ele é advogado desde 2013 e depois...

Duas entidades – a Abracrim Mulher Nacional e a Abracrim Mulher Rio de Janeiro – divulgaram nota de apoio à advogada Maira Fernandes após ela...

Do advogado e diretor-tesoureiro da Seccional da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Marcello Oliveira sobre a decisão do Comitê Latino-Americano e do Caribe para...

Do advogado e conselheiro estadual da OAB do Rio de Janeiro, Marcos Souza sobre a decisão da advogada Maíra Fernandes de aceitar a defesa do...