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O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, acompanhou o corregedor-geral do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lélio Bentes...

A 1ª Turma do Tribunal Região do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) reconheceu, por unanimidade a ilicitude da terceirização realizada pelo Banco Itaucard e, consequentemente,...

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, destinou 200 mudas de plantas frutíferas para...

O Juizado Especial Criminal da Comarca de Brasileia (Acre) condenou C.C.C. por desmatamento ilegal, como incurso nas sanções do art. 50, da Lei n° 9.605/98....

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da...

Os cartórios eleitorais e postos de atendimento de Guarulhos (SP) realizarão plantão hoje (14) e amanhã (15), das 9h às 17h para a realização do...

O ator Carlos Eduardo Bouças Dolabella Filho, mais conhecido no meio artístico com Dado Dolabella, deixou a prisão no 33° Distrito Policial de Pirituba (SP)...

O Instituto dos Advogados Brasileiros elegeu a advogada Rita Cortez como presidente para o próximo biênio. Em eleição com chapa única, foram contabilizados 193 votos...

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, marcou a retomada do julgamento da ação que restringe o alcance do foro privilegiado no plenário para o...

A Câmara dos Deputados deve votar na próxima semana o projeto de lei complementar sobre o cadastro positivo de consumidores (PLP 441/17). A proposta é...