blog

Incentivado pelo Instituto Cartórios por um Brasil Melhor, o 2º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas de Joinville (SC) encerrou este ano a campanha...

O juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal a pagar indenização no valor de R$1 milhão, a título de danos...

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou, por unanimidade, um ex-soldado do Exército a dois anos e seis meses de reclusão pelo furto de munição de...

O leilão da Usina Vale do Paranaíba, pertencente à Massa Falida da Laginha Agroindustrial S/A, foi prorrogado até o próximo dia 5, terça-feira. O imóvel...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) avaliará se o juiz Marcello Holland Neto tem condições...

O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) julga na próxima quinta-feira (7) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adi) 5508 ajuizada no Supremo pelo então procurador-geral...

A prefeitura de São Carlos (SP) interrompeu o pagamento do ‘salário esposa’ do funcionalismo direto e indireto. A medida já vale para o vencimento de...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que, pela primeira vez, doou togas usadas por ministros para uma instituição de caridade. Quinze foram destinadas à Ação...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para a próxima quinta-feira (7) o julgamento de recurso do senador Ivo Cassol (PP-RO)....

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou decisão judicial pela terceira vez nos últimos cinco meses e, na tarde de hoje (1),...