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O desembargador Mauro Campello deve se afastar imediatamente de suas funções no Tribunal de Justiça de Roraima até o trânsito em julgado de ação penal...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga se cigarros com aroma e sabor podem ser comercializados....

O 2º Juizado Especial Cível de Linhares (ES) julgou improcedente o pedido de um casal que adquiriu um berço avulso no valor de R$ 411,00...

O potiguar Allan Estruzani Ferreira Mendes, 19 anos, residente em Curitiba, foi condenado pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte a seis anos seis...

Os contribuintes do ICMS com débitos tributários cobrados tanto na esfera administrativa quanto na judicial devem ficar atentos à chance de regularizar sua situação fiscal...

A criação de animais em condomínios, os direitos mais amplos aos bichanos e o direito de propriedade serão temas de palestra na próxima quinta-feira (19)...

Uma balconista que trabalhava no quiosque de uma empresa de fabricação e comércio de sorvetes, e que não podia usufruir do intervalo intrajornada e nem...

O juiz titular do 2º Juizado Especial Cível, Luís Márcio Nascimento Albuquerque, condenou uma rede de supermercados atuante em Manaus a indenizar em R$ 2...

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TST), ministro Emmanoel Pereira comemora amanhã (17) 70 anos de idade. Nascido em Natal , no Rio Grande do...

O deputado estadual Bruno Pedrosa (PP) apresentou em plenário um Projeto de Lei que deseja tornar disponível a Bíblia Sagrada em instituições de ensino da...