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O julgamento ligado ao ressarcimento das perdas ocorridas na poupança com o Plano Verão, lançado em 1989, foi encerrado nesta quarta-feira (27). Os ministros do...

Ao encerrar a sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, destacou o momento delicado...

Por não ver direito líquido e certo em mandado de segurança, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de um juiz que...

A Justiça estadual do Pará acatou a denúncia do Ministério Público do Estado e decretou a prisão preventiva de 15 policiais, sendo 13 militares de...

A família de Milena Gottardi entrou com um pedido na Justiça para que a guarda definitiva das filhas da médica assassinada fique com o irmão...

Após um dia inteiro de pressões, a direção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) decidiu liberar a Comissão da Mulher Advogada para acompanhar o...

A Receita Federal alerta para golpe que está sendo realizado por via postal, e não por e-mail, como é comum. O contribuinte recebe, por correspondência,...

Uma série de irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas do DF nas obras do Mané Garrincha levou o órgão a pedir uma tomada de contas...

O governo confirmou a manutenção do horário de verão para este ano. O horário de verão vai começar no dia 15 de outubro, quando todos...

A Seccional da OAB em Sergipe irá inaugurar hoje (25) o Núcleo de Mediação e Conciliação de Conflitos da entidade. O órgão terá a função...