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A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro revogou, hoje (17), as prisões e afastamento dos mandatos de seu presidente, Jorge Picciani, do líder do governo,...

O presidente Temer nomeou hoje (17) o advogado Emmanoel Campelo de Souza Pereira para o conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com mandato...

Deu no Antagonista: O Globo perguntou a Marcelo Bretas se ele admirava algum ministro do STF. Ele respondeu: “Devo respeito e obediência a todos, mas...

Quem mais comemorou o título antecipado do Corinthians de campeão brasileiro foi um dos mais brilhantes juristas brasileiros, Francisco Rezek. Em sua página no Facebook,...

O direito ao casamento é uma das principais bandeiras do movimento LGBT em todo o mundo. No Brasil, os cartórios são obrigados a fazer o...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer hoje (16) ao STF em defesa da possibilidade da decretação de prisão após a condenação judicial em...

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) priorizará a expedição de alvarás judiciais para que os vencedores de ações possam retirar o dinheiro...

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, fez uma visita de cortesia ao novo diretor geral da Polícia Federal, Fernando...

O juiz federal João Carlos Mayer Soares, na 17ª Vara Federal de Brasília, decidiu hoje (16) que a Marinha deve promover a inscrição de um...

Da advogada brasiliense Daniela Tamanini em sua página no Facebook: “Há quem defenda que o acordo de colaboração premiada firmado pelo Delegado implicaria permissão de...