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A possível concessão de terras para exploração de minério na Região do Juruá motivou uma reunião no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), com...

O Superior Tribunal Militar (STM) declarou indigno para o oficialato um tenente-coronel do Exército e determinou a perda de seu posto e de sua patente....

Nos dias 5 e 6 de outubro, Aracaju será palco de um dos mais importantes eventos jurídicos sergipano. Realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil...

A juíza da Vara de Execuções Penais da Comarca de Boa Vista, em Roraima, Joana Sarmento de Matos, esteve em duas unidades prisionais da capital,...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu que a posse da nova procuradora-geral, Raquel Dodge, será no dia 18 de setembro, às 8h, na sede da...

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) instalou o Projeto Sistema de Gestão Integrada. O objetivo do projeto é aumentar a produtividade e reduzir...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região divulgou o lançamento de concurso para técnicos (remuneração de R$ 6,4 mil, para profissionais com nível médio) e...

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) já autorizou a realização de novo concurso público para o cargo de notário de cartório. Agora os...

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, falará sexta-feira (8) em Washington (EUA) no Wilson Center e na American University. O tema é o Brasil...

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) exige que a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-geral da República (PGR) investiguem as citações...