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A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS negou provimento a recurso de cônjuge e manteve a partilha igualitária de fundo de investimento,...

O museu do Superior Tribunal Militar (STM) recebeu um grupo de pessoas portadoras de deficiência auditiva, que fazem parte da equipe de digitalização da Associação...

Há 87 anos, em 3 de novembro de 1930, Washington Luís, então presidente da República, instituiu o direito ao voto feminino – após anos de...

O Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro, presidido pelo advogado Álvaro Quintão, irá promover, no próximo dia 13, manifestação em frente ao prédio da...

O ex-presidente da OAB do Pará, Jarbas Vasconcelos se filiou ao PV e poderá disputar, nas eleições do próximo ano, uma vaga no Senado Federal....

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que afaste o deputado estadual pelo Rio Grande do Norte Ricardo Motta do...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, relacionou o fim da impunidade no Brasil à manutenção do início do regime de prisão a partir de decisão...

O presidente da OAB de Sergipe (OAB-SE), Henri Clay Andrade criticou hoje a falta de projeto e de investimentos eficientes do governo na segurança pública....

No próximo dia 21 de novembro chega aos 80 anos um dos mais importantes presidentes da história centenária do STF: o mineiro de Sabará, torcedor...

O ministro Luis Roberto Barroso, do STF, abre na próxima segunda-feira (6), em Buenos Aires, o evento denominado “Convenção sobre Políticas Públicas e a Percepção...