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Uma indústria de couro do município de Mirassol D’Oeste, em Mato Grosso, foi condenada a pagar danos estéticos a uma ex-empregada que teve lesão nas...

O ex-presidente do Conselho Federal da OAB Marcus Vinicius Furtado Coêlho será membro da Academia Brasiliense de Letras. Ele vai suceder o saudoso ministro do...

Quatro ocorrências foram registradas no Juizado do Torcedor e Grandes Eventos (JTGE) da Arena no último domingo, quando jogaram Grêmio e Atlético/MG, em confronto válido...

A juíza Fláviah Lançoni Costa Pinheiro, da 12ª Vara Cível de Goiânia, determinou que a Celg Distribuição S/A proceda a religação e retorno do fornecimento...

Decisão do juiz federal Orlan Donato Rocha, atuando em substituição na 2ª Vara Federal, condenou a comerciante Liedina Furtado Segundo da Silva, do município de...

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, apresentou aos presidentes dos Tribunais de Justiça de...

“Estou muito alegre por esta iniciativa. É a primeira vez que tenho a oportunidade de fazer uma sustentação oral. Jamais teria condições de ir a...

Dois integrantes do STF chegam aos 60 anos em 2018. Edson Fachin comemora a nova idade em fevereiro e em março será a vez de...

O Plano Diretor Estadual do Sistema Prisional estará na pauta de audiência pública que será promovida pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte nessa...

O Supremo e os três tribunais superiores I(STJ, TST e STM) têm no total 86 membros, mas só o Superior Tribunal Militar (STM) tem ministro...