O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 11ª Promotoria de Investigação Penal, realizou uma fiscalização surpresa na Cadeia Pública...
Uma discussão envolvendo os professores de tênis tem chegado aos tribunais. Isso porque os conselhos de Educação Física não querem que profissionais, sem diploma, deem...
Cinco integrantes de um esquema de “enriquecimento ilícito” perpetrado na Câmara Municipal de Vereadores de Madre Deus, durante os anos de 2011 e 2012, acabam...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, defendeu a reforma do Código Penal Militar e a transferência, para a Justiça especializada,...
Os jurados do 2º Tribunal do júri de Belém,no Pará, presidido pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, condenaram Alexander Rocha da Silva, 22 anos, barbeiro,...
O artigo “Uma omissão imperdoável” é de autoria de Rubens Menin, presidente do Conselho de Administraçao da MRV Engenharia e da Abrainc ( Associaçāo Brasileira...
A 5a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, deu provimento ao recurso do Ministério Publico do Distrito Federal...
O Superior Tribunal Militar (STM) negou, por unanimidade, habeas corpus pedido pela defesa de um coronel da reserva do Exército, que alegava estar sofrendo constrangimento...