Não há qualquer elemento, fato ou circunstância que leve à conclusão de que poderá haver um aumento do número de incêndios com as alterações trazidas...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse hoje (17) que a corrupção se disseminou no Brasil “em níveis espantosos, endêmicos”. “Não...
Uma viação deve indenizar em R$ 10 mil por danos morais uma passageira que experimentou constrangimento e desconforto, ao realizar sua viagem ao lado de...
O Juizado da Mulher de Fortaleza promoveu a palestra “Democracia e Violência Doméstica”, na Escola Indígena Chuí, no município de Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza....
Três anos após a deflagração da primeira fase da Lava-Jato, a operação que investiga atos de corrupção envolvendo políticos, servidores, empresários e operadores identificou desvios...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (16) que seja dado acesso irrestrito aos arquivos dos julgamentos realizados no Superior Tribunal Militar (STM)...