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Em tempos de constantes escândalos políticos e crimes contra o poder público, se faz necessário reforçar a importância da ética na administração. Enquanto instituição atenta...

Os Desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiram, por unanimidade, que a empresa Gol Linhas Aéreas S/A...

A Caixa Econômica Federal e a BSG Engenharia, com sede em Porto Alegre (RS), terão que pagar a um engenheiro indenização de R$ 15 mil...

O desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, indeferiu o pedido de liminar feito por um militar que, após 30 anos de...

O juiz Jonathan Quintão Jacob, da 17ª Vara do Trabalho de Brasília, determinou a uma empresa pública do Distrito Federal que volte a pagar o...

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União promoverá de amanhã (19) até quarta-feira (21) o Curso de Formação...

A 17ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso recebeu ofício da Prefeitura de Fortaleza informando o cumprimento do pedido do Ministério Público do Estado...

A juíza auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Roraima, Bruna Zagallo se reuniu com a coordenadora de território do Projeto Redes, da Fundação...

A trabalhadora pediu a rescisão indireta do contrato de trabalho alegando que o patrão a tratou de forma ríspida quando informou que estava grávida novamente....

No próximo dia 26 o ministro Luis Roberto Barroso completa quatro anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF). Nomeado para a vaga do ministro...