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O embate jurídico travado entre o Atlético e a Fomento Paraná sobre a dívida das obras da Arena da Baixada para a Copa do Mundo...

A ex-prefeita de Estrela de Alagoas, Ângela Garrote (PP), vai a júri popular hoje (16), acusada de ser a mandante do assassinato de José Roberto...

A Defensoria Pública do Distrito Federal, em parceria com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), o Centro de Referência em Direitos Humanos...

Uma mulher foi vítima de tentativa de estupro na noite de sábado (13), no estacionamento do BarraShopping, na Zona Oeste do Rio. De acordo com...

A vereadora da cidade de Mossoró (RN) Sandra Maria da Escóssia Rosado e outras quatro pessoas foram condenadas por fraude em processo licitatório, lavagem de...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso do ex-jogador de futebol Leandro Bomfim contra decisão que isentou o São Paulo Futebol...

Membros da Advocacia-Geral da União têm 30 dias de férias por ano, não 60. Esse foi o entendimento firmado pela 1ª Turma do Superior Tribunal...

Dois oficiais das Forças Armadas sofreram a perda do posto e da patente em dois processos julgados pelo Superior Tribunal Militar (STM). Ambas as representações...

Já estão definidas as datas da Reunião Preparatória e do 11º Encontro Nacional do Poder Judiciário, dois dos mais importantes eventos realizados todo ano pela...

Levantamento feito pela Defensoria Pública do Rio aponta que o indeferimento de outras medidas nos juizados, onde a apreciação dos pedidos é rápida, faz com...