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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, enviou ofício ao ministro Gilmar Mendes para que ele se manifeste sobre o pedido de...

Os desembargadores da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiram, de maneira unânime, condenar a empresa Bento Gonçalves de...

A Justiça Estadual do Espírito Santo decidiu que um vaqueiro e sua filha, que foram atropelados por uma ambulância do extinto Instituto Estadual de Saúde...

O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública deferiu o pedido de tutela de urgência formulado pela Cooperativa dos Profissionais Autônomos em Transporte de Motos...

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um ex-soldado do Exército pelo crime de homicídio, cometido contra um outro militar, na cidade de...

A Tarcal Transportes e Material de Construção Ltda. terá de pagar R$ 20 mil por danos materiais a Augusto Cesar Ijanc. Ele teve seu veículo...

A preservação dos costumes indígenas ainda enfrenta alguns obstáculos. A garantia de benefícios previdenciários é um deles. Por isso, no sul do país, a Justiça...

No Paraná, um supermercado vendia uma quantidade menor do que a anunciada de um dos itens que faz parte da feijoada, a orelha de porco....

Do advogado Nicola Manna Piraíno: “Lamentável ver pessoas, sem qualquer conhecimento dos efeitos da trágica reforma trabalhista, defendendo o desmonte de direitos históricos e a...

Do então presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo Costa Leite em declaração publicada pela imprensa em 10 de outubro de 2001: “Estamos...