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Um erro no sistema judicial quase transformou uma baiana na pessoa mais rica do mundo. A 7º Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas...

Um vendedor obrigado a utilizar camisetas com a logomarca de fabricantes receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. A decisão foi...

Comunicado da presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo: “Considerando a persistência da insegurança decorrente dos acontecimentos que envolvem a atuação da Polícia Militar...

O ministro licenciado Alexandre de Moraes passou por uma sabatina informal de um grupo de oito senadores, no barco do senador Wilder Morais (PP-GO), em...

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um tenente-coronel do Exército e de dois civis, representantes de empresas de material médico, pelo crime...

Deu hoje (10) no site Antagonista: “Edison Lobão, plenipotenciário de José Sarney nas Minas e Energia de Dilma Rousseff, foi posto no comando da CCJ...

A previsão é de que a indicação do ministro licenciado da Justiça para o STF, Alexandre de Moraes esteja pronta para ser votada no próximo...

O segundo processo com pedido de cassação do governador José Melo (Pros) que o TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) julgou após as Eleições 2014...

Aguarda recebimento de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto de lei do Senado (PSL 6/2017) que revoga a obrigatoriedade do...

Diante da falta de policiamento no Espírito Santo, a Seccional da OAB no Estado mantém a suspensão do expediente desde ontem (09). Apenas o gabinete...