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Os participantes do IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia prestigiaram, no Superior Tribunal Militar (STM), o lançamento do livro “A Justiça Militar da União...

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte promoverá audiência pública que traz como temática a legislação que limita a pesca da lagosta. A audiência...

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) obteve uma importante decisão para garantir assistência à saúde para aquelas que se encontram privadas de liberdade....

Comentarista do SporTV há 23 anos e uma das principais caras do tênis do canal, Dácio Campos está sumido das transmissões. O afastamento de Dácio...

O Ministério Público do Paraná, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), prendeu homem investigado na Operação “Fim de...

O governo do Rio Grande do Norte decidiu prorrogar por mais 180 dias a situação de calamidade no sistema penitenciário estadual, mesmo com a permanência...

No dia 6 do mês de março de 1817, os revolucionários tomaram o poder, prenderam o então governador da Província de Pernambuco e proclamaram uma...

A prefeitura de São Domingos do Azeitão (MA) comprometeu-se a estruturar, no prazo de 60 dias, o Conselho Tutelar do município. Presidida pelo juiz da...

Dos 27 Tribunais de Justiça do País, dez formam destacados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por apresentarem números de execuções penais não privativas de...

Defensor do fim do foro privilegiado para todas as autoridades, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), considera o Congresso a única...