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Do advogado paranaense Luiz Fernando Pereira ao comentar a decisão da Federação Paranaense de Futebol sobre o clássico de futebol local que acabou não sendo...

A posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) será no dia 6, às 17h, no Órgão Especial do Tribunal...

A Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Rio Branco (AC) considerou a permanência do réu Hildebrando Pascoal – condenado no crime da motosserra...

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de um pastor que pedia reconhecimento de vínculo empregatício...

A 1ª Vara Cível da comarca de Porto Velho (RO) condenou um advogado ao pagamento de danos morais e percentual de 70% dos valores referentes...

O presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu o presidente da Ajufe, Roberto Veloso para tratar de assuntos de interesse da magistratura, como o...

A Justiça do Trabalho do Distrito Federal condenou um banco a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil a um gerente...

Nos dias 22 e 23 de março, o Estado será palco de mais uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, em prol...

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reformou sentença de primeiro grau e determinou à União o pagamento de indenização por...

Os expedientes do TRF2 e das Seções Judiciárias dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo estão suspensos na quarta-feira de cinzas, dia...