Líderes da base do governo e da oposição no Congresso ameaçam aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para retirar o foro privilegiado de...
Uma estimativa do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid), do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), mostra que mais de...
O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou ao município de Salvador que exija das pessoas e empresas que comercializam bebidas alcóolicas a afixação, em...
A Presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, autorizou a confecção de 50 mil pulseiras de identificação infantil que serão utilizadas...
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, divulgou a pauta de março da Corte. O processo que discute compra de votos do prefeito...
Morreu, neste domingo (19), o ministro aposentando do Superior Tribunal Militar (STM), general de exército, Antonio Joaquim Soares Moreira. O magistrado aposentou-se em 1998, morava...
O ministro José Coêlho Ferreira foi eleito presidente do Superior Tribunal Militar para o biênio 2017/2018. O magistrado é civil e ocupa uma das três...
Pelo crime de corrupção passiva, os empresários Alan Malouf, Giovani Belatto Guizardi, o ex-secretário de estado de Educação, Permínio Pinto, além de Fábio Frigeri, Wander...