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Política de metas

A renovação da política de metas foi defendida pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gustavo Tadeu Alkmim (foto)durante o 18º Conamat, que acontece em Salvador (BA). Para o magistrado, os dez anos dessa política, sem mudanças, tornou o modelo defasado. “A construção dessas metas deve ser feita pelos seus principais destinatários, ou seja, os juízes”, afirmou. O painel teve a coordenação do vice-presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano.

O painel abordou o tema “Democratização e autogovernança do Judiciário”. A renovação da política de metas é um dos pontos que fazem parte desse processo de desburocratização do Poder Judiciário. O conselheiro, que também já foi presidente da Anamatra de 1999 a 2001, criticou o modelo verticalizado das relações internas dos tribunais e reforçou a importância do papel do magistrado nesse processo de mudança. “A perspectiva de repensar e reconstruir o modelo do Poder Judiciário passa pela Magistratura”, disse.

Uma das bandeiras defendidas pela Anamatra e Amatras é que escolha dos dirigentes dos tribunais seja feita por meio de eleição direta. Nesse ponto, Alkmim destacou que essa participação efetiva na escolha dos dirigentes acarreta responsabilidade e comprometimento. “Toda a Magistratura, de 1a e de 2o graus, precisa reter as rédeas desse processo para repensar o Poder Judiciário como um todo”. Na opinião do conselheiro, o processo de democratização não passa apenas pela eleição direta. “É preciso que essa responsabilidade esteja presente na administração dos tribunais, passar por planejamento e estratégias que foquem em melhorias para judiciário”.

Ao final de sua exposição, Gustavo Tadeu Alkmim conclamou os juízes que busquem atuar de forma coletiva. “Nosso agir não depende de ativismo solitário e heroico. Nosso agir é necessariamente coletivo. É a coisa pública que nos une e nos identifica e é em torno dela que gira nossa responsabilidade. Devemos fazer funcionar a máquina judiciária, fazendo o que ainda se espera dela, que é fazer justiça”, concluiu. (site da Anamatra