A Comarca de Cícero Dantas, a 264 quilômetros de Salvador, começou a notificar 270 pais de alunos em situação de evasão e indisciplina escolar. O objetivo é ouvir as alegações e advertir sobre a situação de seus filhos que vêm faltando às aulas. A notificação coletiva está prevista no Toque de Estudo e Disciplina (TED), iniciativa pioneira lançada pelo juiz José Brandão, que atualmente trabalha em Cícero Dantas e no município vizinho de Antas.
O magistrado tem implantado o TED nas comarcas do interior por onde passa. “Em Conceição da Feira, eram cerca de 900 alunos matriculados em uma escola municipal, em 2014. No ano seguinte, após o trabalho realizado, foram 1,4 mil estudantes”, afirma o juiz. Já havia sido lançado o Toque de Recolher para Adolescentes, implantado em Santo Estevão, a 100 quilômetros de Salvador, em três horários. Até 12 anos, a criança tem de estar em casa às 8 e meia da noite; 13 a 15 anos, 22 horas em casa; 16 e 17 anos, 23 horas.
A comarca de Santo Estevão também experimentou, como projeto piloto, o TED lançado agora em Cícero Dantas. Cerca de 800 pais foram chamados para audiências coletivas com o objetivo de identificar problemas relacionados à evasão e incentivar os alunos a assistirem às aulas.