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Pacificação social

O Tribunal de Justiça irá assinar, juntamente com os demais Poderes e Instituições vinculadas à segurança pública no Estado, o Protocolo de Cooperação e de Construção da Paz no Rio Grande do Sul. O principal objetivo é constituir uma política pública de Estado, com vistas à pacificação social, utilizando-se dos valores, princípios e práticas da Justiça Restaurativa.

O protocolo será assinado pelos titulares do Tribunal de Justiça, Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Procuradoria-Geral do Estado, em cerimônia que ocorrerá amanhã (13) às 15h, no Palácio Piratini.

Com o intuito de viabilizar o acerto, de maneira prática e efetiva, os Poderes e Instituições signatárias irão compor uma Comissão Executiva cuja primeira tarefa é relacionar as atividades que já estão desenvolvendo nessa área. A Comissão buscará sistematizar as iniciativas, levando em consideração o alinhamento conceitual, a organicidade e a sinergia entre elas, e criando novas ações que possam fortalecer o processo.

O acordo levará em consideração os objetivos traçados pelo Programa Justiça Restaurativa para o Século 21, do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, proposto e executado pela Corregedoria-Geral da Justiça. Participarão servidores das políticas públicas do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios, bem como entidades e voluntários da sociedade civil e movimentos comunitários.

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