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Reforma política

O Senado prevê para quarta-feira (9) a votação em primeiro turno da Reforma Política, que visa reduzir o número de partidos. Atualmente, o Brasil tem 35 legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral, sendo 26 deles com representantes na Câmara. Todas as legendas com deputados federais eleitos ganham o direito a uma parte do Fundo Partidário e do horário gratuito de propaganda no rádio e na TV independente do número de parlamentares.

A PEC 36/2016, dos senadores do PSDB Ricardo Ferraço (ES) e Aécio Neves (MG), cria a chamada cláusula de barreira, estabelecendo um percentual mínimo de votos para um partido ter acesso aos recursos do fundo partidário e a tempo no rádio e na TV. A proposta ainda dá fim às coligações nas eleições proporcionais (Vereadores e Deputados) e cria uma cláusula de barreira para a atuação dos partidos políticos.

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