A Ordem dos Advogados da Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) anunciou que a anuidade paga por advogados será reajustada dos atuais R$ 600 para R$ 800 a partir do próximo ano. De acordo com a instituição, o aumento segue determinação do Conselho Federal da Ordem.
Sob protestos de parte da categoria, que iniciou um abaixo-assinado para tentar reverter a decisão, a OAB-BA justifica que o valor proposto é o menor entre todas as regiões do país e que, desde 2013, a anuidade não sofre reajuste, apesar do crescimento da inflação e das reposições salariais de funcionários.
Nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, os valores subiram para R$ 900 e R$ 1 mil, respectivamente. A instituição decidiu também ampliar de 10 para 12 o número de parcelas para pagamento da anuidade no boleto, reduzindo para R$ 66,67 o valor de cada uma. Os advogados ainda poderão utilizar cartão de crédito para fazer o pagamento on-line de anuidades, taxas e débitos pendentes junto à OAB-BA.
Na comunidade jurídica no Facebook, houve manifestações de revolta: “Não compreendem que, neste momento de crise, aumentar a anuidade é uma ofensa à nossa dignidade”, criticou um advogado. Ele ainda estimou que a atual taxa de inadimplência de 40% entre os causídicos pode passar dos 60% com o novo valor.