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O presidente avisou

Durante a reunião coordenada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, com os presidentes de Tribunais de Justiça sobre a crise no sistema prisional nos estados, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Expedito Ferreira de Souza externou sua preocupação com a situação carcerária do Rio Grande do Norte. O magistrado colocou o Tribunal potiguar à disposição do STF e do Conselho Nacional de Justiça para “ser um elo ente as instituições norte-rio-grandenses envolvidas com a questão e os organismos federais neste processo de mudança da realidade atual para um cenário melhor”. Os dirigentes do Judiciário devem se reunir novamente em fevereiro, para avaliação das primeiras providências efetivadas em cada unidade da Federação.

No encontro, ficou acertado que, até a próxima terça-feira (17), cada tribunal de justiça estadual deverá apresentar a quantidade de juízes auxiliares e funcionários que se dedicarão exclusivamente, por pelo menos 90 dias, para acelerar a análise de questões processuais como cumprimento de pena, eventuais benefícios ou progressão de regime que envolvem milhares de presos no país. Na agenda das ações de enfrentamento à crise, cada TJ irá realizar na quarta-feira (18), reunião com o Ministério Público, OAB e Defensoria Pública para a construção de soluções locais levando-se em conta as peculiaridades de cada estado, seguindo a linha de atuação preconizada pelo CNJ. Em 19 de janeiro, as primeiras linhas de ação deste planejamento devem ser divulgadas.

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