O corpo encontrado submerso no rio Guaíba, em Porto Alegre, foi identificado pelo Corpo de Bombeiros como do advogado Sebastião Maurique, 67 anos, associado do...
Pelo menos cinco dos 11 ministros do STF gostaram da aprovação do fim do foro privilegiado pelo Senado. Além disso, não encararam como represália dos...
Caso seja confirmada pelo Congresso Nacional, a extinção do foro privilegiado vai transferir do Supremo Tribunal Federal (STF) para outras instâncias da Justiça uma centena...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o publicitário Ramon Hollerbach, condenado a mais de 27 anos de reclusão na Ação...
Um direito garantido pela Constituição Federal de 1988: a proteção aos índios. Mas, a preservação dos costumes indígenas ainda enfrenta alguns obstáculos. A garantia de...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação de dois coronéis do Exército por improbidade administrativa. Ambos deixaram de registrar a movimentação...
A Subcomissão Especial de reforma dos códigos penais militares da Câmara dos Deputados fez a sua primeira audiência pública, de uma série de oito encontros...
A Procuradoria-Geral da República quer obrigar tribunais regionais eleitorais a organizarem eleições no Brasil para a nomeação de juízes de paz, responsáveis por celebrar casamentos...