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Justa homenagem

De autoria do vereador Jayme Asfóra (PMDB-PE), a Câmara Municipal de Recife aprovou, de forma unânime, a concessão da “Medalha de Mérito José Mariano” ao advogado e professor de direito tributário da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da USP, Heleno Taveira Torres. O homenageado é reconhecido pela sua dedicação acadêmica e vasta experiência profissional com os mais complexos temas do direito tributário e do direito público em geral, bem como pelo seu permanente compromisso com o aperfeiçoamento do sistema jurídico, cooperação com a Administração Pública do país.

Nascido no município pernambucano de Bom Conselho e formado pela Faculdade de Direito de Recife, Heleno Taveira Torres foi, em 1992, um dos 10 bolsistas escolhidos pelo Ministério do Exterior da Itália entre estudantes de toda a América Latina. Sua tese, que relacionava o direito romano aos conceitos do direito tributário, foi escolhida em primeiro lugar.

De volta da Itália, Torres chegou a prestar concurso para juiz federal. Foi aprovado entre os 37 dos mais de 3 mil convocados. Uma suspensão judicial das provas, por três anos, o forçou a decidir pela vida acadêmica e partir para o doutorado. De 1996 até 2004, quando abriu o escritório de advocacia, Torres se dedicou integralmente à vida universitária.

O autor da comenda, o advogado e procurador do estado de Pernambuco, Jayme Asfora começou sua vida pública no movimento estudantil como presidente do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito do Recife e vice-presidente do Diretório Central dos Estudantes da UFPE. A carreira jurídica se iniciou no Centro Dom Hélder Câmara, entidade de referência em direitos humanos. Posteriormente, ingressou na Procuradoria Geral do Estado por concurso.

Em 2006, disputou a eleição para a presidência da OAB-PE. Foi o primeiro candidato de oposição a assumir o cargo em 75 anos de história. Na sua gestão, Asfora reaproximou a advocacia da OAB-PE e reinseriu a instituição nas grandes discussões da sociedade. Nesse período, a OAB-PE capitaneou, no Estado, a campanha do projeto Ficha Limpa.

Com uma gestão aprovada pelos advogados, foi eleito, em 2009, para representar Pernambuco na OAB Nacional. Na nova missão, foi designado presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos. Em 2011, Jayme Asfora recebeu 7.406 votos para vereador do Recife, sendo o 25º mais bem votado.