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Um exemplo de juiz

Márcio Schiefler Fontes é catarinense, nascido na cidade de Florianópolis/SC em 1980. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina no ano de 2003 e, em 2005, após aprovação em concurso público, já era Juiz de Direito em seu Estado natal. Atuou em diversas comarcas catarinenses e hoje é Juiz Titular da 4ª Vara de Fazenda Pública de Joinville/SC.

Encontra-se licenciado desde outubro de 2017, quando foi nomeado membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo mandato se encerra em outubro de 2019. Antes, fora juiz-auxiliar do Ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal, de 2014 até a trágica morte do Ministro em acidente aéreo no início de 2017. No gabinete, coordenou os trabalhos da Operação Lava Jato, da qual o Ministro Teori era relator no STF.

No CNJ, além da relatoria dos processos no Plenário, é supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, presidente da Comissão de Tecnologia da Informação e Infraestrutura e coordenador do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Recentemente, foi relator da minuta de decreto de indulto natalino aprovada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Carcerária (CNPCP), considerada uma das mais rigorosas dos últimos anos, pois impediu o indulto a todos os condenados por crimes ligados à corrupção, crimes sexuais, em especial a crianças e adolescentes, bem como vetou o benefício aos condenados por delitos praticados contra militares, policiais e agentes de segurança em serviço.

Márcio Schiefler Fontes possui mestrado em Estudos da Tradução pela UFSC e diversas especializações na área jurídica, com destaque para especialização em Direito Militar, pela Universidade Gama Filho, em Direito Constitucional e em Gestão do Poder Judiciário, ambas pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Fala inglês e espanhol com fluência e alemão em nível intermediário.

O juiz é apaixonado por futebol e torce pelo Avaí, mesmo time do Guga, ídolo do tênis brasileiro e bicampeão de Roland Garros.

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