O Superior Tribunal Militar (STM) determinou a perda do posto e da patente de um major da reserva da Aeronáutica, condenado à pena de 16 anos de reclusão e 266 dias de multa, pela prática de tráfico internacional de drogas e associação criminosa. Dois colegas do militar já haviam perdido o posto e a patente perante o STM, devido ao envolvimento na mesma ação criminosa.
Em razão de uma ação popular impetrada por Luis Manoel Fernandes, ex-secretário do Ministério dos Esportes, a juíza Luciana Losada Albuquerque, da 13ª Vara da Fazenda Pública, estipulou hoje (10) um prazo de 72 horas para o Governo do Estado do Rio de Janeiro se manifestar sobre a concessão do Maracanã para Flamengo e Fluminense.…
O Ministério Público estadual baiano recomendou hoje (10) que a Prefeitura de Nazaré volte a interditar a Ponte Eunápio de Queiroz, localizada na Praça Coronel José Bittencourt, e a mantenha interditada até que sejam concluídos os estudos técnicos para averiguar se há risco de desabamento da estrutura viária.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que exclui a responsabilidade da Caixa Econômica Federal em caso de idosa coagida a fazer cinco saques de R$ 5 mil, em Brusque (SC). A 4ª Turma decidiu, por unanimidade, pelo reconhecimento de que não houve falha de segurança por parte das agências bancárias.