junho 27, 2019

A advogada Juliana Porcaro foi nomeada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, conselheira do CNPCP – Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária....

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou a favor do início do cumprimento da pena imposta...

Da ex-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha sobre a possibilidade de ser aprovada no Congresso Nacional a redução da...

Do ex-presidente da OAB Nacional, o advogado Roberto Busato sobre a possibilidade de ser aprovada a redução da maioridade penal no pais: “Pode ser reduzida,...

Do juiz federal aposentado e hoje advogado criminal em Brasília, Pedro Paulo Castelo Branco sobre a redução da maioridade penal que voltou a ser discutida...

Nao será surpresa se o ex-presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade se filiar nos próximos dias ao PDT do deputado federal Fábio Henrique...

Filho do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), hoje ministro aposentado Carlos Mário Velloso, o advogado e subprocurador-geral do...

A presidente Corte Suprema de Israel, Esther Hayut, manifestou interesse em conhecer a experiência da TV Justiça quando visitar o Brasil no próximo ano, a...

Do senador Álvaro Dias (Pode-PR) sobre a decisão do plenário do Senado Federal de aprovar, na noite desta quarta-feira (26), projeto de lei que define...

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou freiras a sair de véu na foto da carteira de motorista. Por unanimidade, a turma...