A advogada Juliana Porcaro foi nomeada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, conselheira do CNPCP – Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária....
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou a favor do início do cumprimento da pena imposta...
Da ex-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha sobre a possibilidade de ser aprovada no Congresso Nacional a redução da...
Do ex-presidente da OAB Nacional, o advogado Roberto Busato sobre a possibilidade de ser aprovada a redução da maioridade penal no pais: “Pode ser reduzida,...
Do juiz federal aposentado e hoje advogado criminal em Brasília, Pedro Paulo Castelo Branco sobre a redução da maioridade penal que voltou a ser discutida...
Filho do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), hoje ministro aposentado Carlos Mário Velloso, o advogado e subprocurador-geral do...
A presidente Corte Suprema de Israel, Esther Hayut, manifestou interesse em conhecer a experiência da TV Justiça quando visitar o Brasil no próximo ano, a...
Do senador Álvaro Dias (Pode-PR) sobre a decisão do plenário do Senado Federal de aprovar, na noite desta quarta-feira (26), projeto de lei que define...