julho 26, 2019

A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OAB/RJ criou um novo canal de atendimento para receber denúncias de casos de abuso e agressão à...

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Do ex-presidente da Ajufe e atualmente desembargador federal do TRF-4, Jorge Antonio Maurique hoje (26) na coluna Painel da Folha de S.Paulo: “Apesar de a...

O promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa ingressou com ação civil pública em face do município piauiense de Capitão Gervásio Oliveira, para que...

Com o objetivo de estudar e discutir sobre os desafios enfrentados para proteção integral das mulheres no âmbito da violência doméstica, o Ministério Público do...

Estão abertas inscrições para preenchimento de duas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destinada a desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados e do...