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O 54º presidente do TSE

Em maio do próximo ano, o atual vice-presidente do TSE, ministro Luis Roberto Barroso assumirá a comando da Corte eleitoral e se transformará no 54º presidente do tribunal. Ele ficará responsável pela realização da eleição municipal do próximo ano que escolherá os novos prefeitos e vereadores dos 5.570 municípios brasileiros. O seu vice-presidente será o ministro Luiz Fachin. O terceiro ministro do STF na composição de 2020 da Justiça Eleitoral será o ministro Alexandre de Moraes.

A Justiça Eleitoral do Brasil foi criada pelo Decreto n.º 21 076, de 24 de fevereiro de 1932, sendo que nesse mesmo ano foi promulgado o Código Eleitoral brasileiro, inspirado na Justiça Eleitoral Checoslovaca e nas ideias do político, fazendeiro e embaixador Joaquim Francisco de Assis Brasil. Foi criado com o nome de Tribunal Superior de Justiça Eleitoral – e instalada em 20 de maio do mesmo ano, em um prédio na Avenida Rio Branco, centro do Rio de Janeiro.

O primeiro presidente foi Hermenegildo Rodrigues de Barros, oriundo do STF, que permaneceu no cargo de 20 de maio de 1932 até 10 de novembro de 1937. Cinco anos depois, a Constituição do Estado Novo, outorgada por Getúlio Vargas, extinguiu a Justiça Eleitoral e atribuiu à União, privativamente, o poder de legislar sobre matéria eleitoral.

O TSE só foi restabelecido em 28 de maio de 1945, pelo Decreto-Lei n° 7.586/1945. No dia 1° de junho do mesmo ano, o Tribunal foi instalado no Palácio Monroe, no Rio de Janeiro, sob a presidência do ministro José Linhares. Um ano depois, a sede da instituição foi transferida para a Rua 1º de Março, ainda no Rio de Janeiro. José Linhares, também vindo do STF, permaneceu no cargo de 1 de junho 1945 a 29 de outubro do mesmo ano.

Em abril de 1960, em virtude da mudança da capital federal, o TSE foi instalado em Brasília, em um dos edifícios da Esplanada dos Ministérios. Onze anos depois (1971), a sede do Tribunal foi transferida para a Praça dos Tribunais Superiores. No dia 15 de dezembro de 2011 foi inaugurada a nova sede do TSE.

Algumas peculiaridades da história do TSE: o ministro Francisco Rezek foi o presidente da Corte após 29 anos de regime militar, período em que não houve eleição presidencial; Cármen Lúcia foi a primeira mulher a presidir uma eleição municipal; Rosa Weber, a primeira mulher a presidir uma eleição presidencial; Marco Aurélio Mello presidiu o tribunal em três oportunidades diferentes; Sepúlveda Pertence, Carlos Mário Velloso e Gilmar Mendes em duas vezes cada um mas em anos diferentes. A ministra Ellen Gracie foi a primeira mulher a ocupar uma das sete cadeiras do TSE mas não chegou a presidir a Corte.

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