O julgamento da arquiteta Adriana Vilela, acusada de mandar os pais o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Guilherme Villela, e a advogada Maria Carvalho – e a empregada da família, Francisca Nascimento, no prédio da 113 Sul, em 2009, começou nesta segunda-feira. A expectativa é que tribunal do júri termine apenas na próxima sexta-feira.
Em 13 de julho do próximo ano o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) vai completar 30 anos que entrou em vigor no pais por meio da Lei 8.069 sancionada pelo então presidente da República Fernando Collor de Mello. O ECA é o conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, aplicando medidas e expedindo encaminhamentos para o juiz. É o marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
A Polícia Federal está nas ruas do Rio de Janeiro hoje (24) para cumprir mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um dos alvos é o desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
A apresentação oficial do goleiro Bruno Fernandes, que estava marcada para amanhã (25), foi cancelada pelo Poços de Caldas FC (MG). O clube divulgou um comunicado por meio das redes sociais. Na mensagem, o clube diz que “não foi liberada a vinda do Bruno”, em alusão à viagem necessária entre Varginha, onde o goleiro cumpre pena em regime semiaberto pelo homicídio triplamente qualificado de Eliza Samudio e pelo sequestro e cárcere privado do filho Bruninho, e Poços de Caldas, onde aconteceria a apresentação.