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Moreira Alves 8.7

Um dos mais importantes ministros da história do STF, o ministro José Carlos Moreira Alves completa neste domingo (19) 87 anos. Aposentado há 17 anos, Moreira Alves nasceu na cidade paulista de Taubaté. É casado com a Dra. Evany de Albuquerque Maul Alves.

Nasceu na cidade paulista de Taubaté, No entanto, fez os cursos primário, ginasial e científico no Instituto Lafayette, no Rio de Janeiro. Bacharelou-se em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, em 1955; concluiu o curso de Doutorado (Seção de Direito Privado), na mesma Faculdade, em 1957. Em todos os cursos referidos, do ginasial ao doutorado, destacou-se como o primeiro aluno das respectivas turmas.

Exerceu a advocacia, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do antigo Distrito Federal, hoje Estado do Rio de Janeiro, de 1956 a 1969, e na Seção do Estado de São Paulo, a partir de junho de 1969. Foi advogado do Banco do Brasil S/A. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, Seção do Estado de São Paulo e ex-membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, Seção do Estado do Rio de Janeiro (antigo Estado da Guanabara).

Dedicando-se ao magistério, lecionou, como professor regente, nas cadeiras de Direito Civil e de Direito Romano, na Faculdade de Direito da Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro (1957 a 1964) e, como professor contratado, nas cadeiras de Direito Romano, na Faculdade de Direito Cândido Mendes (1960 a 1968); Instituições de Direito Público e Privado, na Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro (1964 a 1968) e Direito Romano especializado, no curso de doutorado da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1962).

Nomeado ministro do Supremo, por decreto de 18 de junho de 1975, do Presidente Ernesto Geisel, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello. Tomou posse no cargo em 20 do mesmo mês.
Eleito em sessão de 12 de dezembro de 1984, desempenhou as funções de Presidente, no período de 25 de fevereiro de 1985 a 10 de março de 1987. Nessa condição ocupou a Presidência da República, de 7 a 11 de julho de 1986, em substituição do Presidente José Sarney. Coube-lhe, como Presidente do Supremo Tribunal Federal, declarar instalada a Assembléia Nacional Constituinte, em 1º de fevereiro de 1987.

Atingiu a idade limite para permanência na atividade em 19 de abril de 2003, sendo aposentado por decreto de 22 de abril do mesmo ano, publicado no Diário Oficial da União de 23 seguinte. Aos 16 de outubro de 2003, foi realizada sessão plenária em sua homenagem, na qual falou, pela Corte, o Ministro Gilmar Mendes, pelo Ministério Público Federal, o Procurador-Geral da República, Cláudio Fonteles e pelo Conselho Federal da OAB, o Presidente da seccional de Goiás, Felicíssimo Sena.

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