Direito Global
blog

‘Supremo é machista como o Brasil’

Entrevista exclusiva à Maria Laura Neves, da revista Marie Claire, da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha , do Supremo Tribunal Federal: A mineira Cármen Lúcia Antunes Rocha foi a primeira mulher a entrar de calças compridas no Supremo Tribunal Federal. O ano era 2007 e ela decidiu quebrar o protocolo a pedido de uma jornalista, impedida de trabalhar por usar a peça.

Foi também a segunda mulher a ocupar uma cadeira na mais alta corte brasileira – a primeira foi Ellen Grace, que entrara ali seis anos antes. Cármen Lúcia foi ainda a primeira mulher a presidir o Supremo, entre 2016 e 2018, onde, diante dos olhos de todo o país, repreendeu o ministro Luiz Fux, quando este interrompeu seguidas vezes a colega Rosa Weber no discurso de um voto. “Foi feita uma pesquisa, em todos os tribunais constitucionais onde há mulheres, o número de vezes em que elas são apartadas é 18 vezes maior do que entre os ministros”, explicou Cármen Lúcia ao magistrado. “Aqui, eu e a ministra Rosa, não nos deixam sequer falar e por isso não somos interrompidas. Mas agora é a vez da ministra Rosa, por direito constitucional, votar. Tenha a palavra, ministra”, encerrou a colocação que entrou para a história do Supremo e virou um dos memes mais compartilhados no Brasil naquele maio de 2017.

Católica, Cármen Lúcia conta que a violência mais forte que sofreu no cargo aconteceu depois da sessão que legalizou o aborto de fetos anencéfalos no Brasil, em 2012. “Um grupo que assistiu ao julgamento gritou muito contra mim. Não gritaram contra os homens, só comigo, que sou mulher”, me contou Carminha, como é chamada pelos amigos, em uma entrevista de uma hora e meia pela internet, momentos antes da publicação do video da reunião ministerial em que o titular da pasta da educação brasileira, Abraham Weintraub, disse que, por ele, “botava todos aqueles vagabundos na cadeia”, em referência aos ministros do STF — Cármen Lúcia não quis se manifestar sobre o episódio. Contam no currículo da juíza, que carrega a Constituição brasileira literalmente nos bolsos, outras decisões progressistas: a legalização das uniões homoafetivas e a liberação das biografias não autorizadas, por exemplo. No julgamento desta última, enfatizou: “Cala a boca já morreu”, disse ao ler o voto.

Nascida em Montes Claros e criada em Espinosa, norte de Minas Gerais, é a terceira filha de uma família de sete irmãos. O pai, Florival, era o dono de um posto de gasolina. A mãe, Anésia, professora, virou dona de casa depois que ela nasceu. Suas lembranças de infância mais doces, conta, são dos sábados de feira em Espinosa, quando dona Anésia abria as portas da casa para receber conterrâneos que precisavam de alguma ajuda. “Lembro de contar 10 muletas do lado de fora da casa enquanto o pessoal almoçava”, diz, referindo-se também à diversidade que povoou sua infância. Aos 10 anos, foi estudar em um internato de freiras. Carrega até hoje o hábito de acordar cedo (mais especificamente 5h30), arrumar a própria cama antes de começar o dia. Também é ela quem cozinha e arruma a casa — em Brasília, onde passa a maior parte do tempo, recebia uma faxineira uma vez por semana antes da pandemia. É ela, por exemplo, quem limpa as folhas que caem sobre o seu telhado, o que fez com que, certa vez, um homem que passava na calçada a alertasse. “Senhora, é melhor sair daí porque é casa de ministro”.

Dona de um sotaque mineiro carregado, os olhos grandes e um humor espirituoso, Cármen Lúcia é também professora de Direito e foi procuradora do estado de Minas Gerais. Na presidência do Supremo, instituiu um programa chamado Justiça pela paz em casa, que incentiva mutirões nos tribunais brasileiros para julgar casos de violência doméstica e feminicídio três vezes por ano. Também se dedicou a fazer com que mulheres grávidas pudessem cumprir pena em prisões domiciliares. “É preciso fazer valer a lei do Ventre Livre”, dizia, à época. Nomeada pelo ex-presidente Lula em 2006, ela deve permanecer no tribunal até 2029, quando completará 75 anos. De seu apartamento em Belo Horizonte, onde passa a quarentena, disse a Marie Claire que o Supremo é tão machista quanto a sociedade brasileira, lembrou de um assédio que sofreu de um chefe no começo da carreira, discorreu sobre as raízes do aborto clandestino. Por fim, falou que o Brasil tira seu sono e que mandar jornalistas calarem a boca, como fez Jair Bolsonaro, é um ato inconstitucional.

Obs: a íntegra da entrevista pode ser acessada diretamente no site https://revistamarieclaire.globo.com